Continue aprendendo

Você não fez login
Registre-se na Plataforma Ta' agora para começar a aprender, acompanhar seu progresso, ganhar pontos e participar de competições. Após o registro, você receberá um certificado eletrônico nas matérias que está aprendendo.

Seção atual: As interações econômicas

Lição Al Waqf

Nesta lição, aprenderemos sobre o conceito de waqf e as regras que o regem na lei islâmica.

  • O conceito de waqf e a sabedoria de sua legislação
  • Regras que regem o waqf

Algumas pessoas que foram dotadas de abundantes recursos e fortuna por Allah desejam dedicar parte de seus bens – que transcendem o tempo e seu benefício é permanente – como uma forma de caridade, a fim de agregar boas ações nesta vida e na outra, ao mesmo tempo em que traz muitos benefícios aos necessitados.

Conceito de Waqf

Consiste em dedicar um bem e canalizar seus benefícios procurando a recompensa de Allah.

A regra que a rege

O waqf é louvável e é uma das melhores instituições de caridade e os mais sublimes feitos de bondade e bom trato para ganhar a satisfação de Allah. É o de mais amplo benefício, pois sua utilidade e efeito benéfico é mantido mesmo após a morte do proprietário.

A sabedoria da sua prescrição

Allah prescreveu o waqf por causa de seus benefícios religiosos, seculares e espirituais. O ser humano aumenta sua recompensa dedicando seus bens a causas de caridade que agradam a Allah e continuam a beneficiá-lo mesmo após sua morte. O beneficiário do waqf recebe seu benefício e suplica pelo dono benfeitor, gerando assim coesão social.

É uma das melhores obras porque é uma caridade permanente e fixa dedicada ao bem e às causas nobres.

Allah disse: {... Não alcançarão a verdadeira piedade até que deem [em caridade] o que mais amam. Tudo o que deem em caridade, Allah sabe} [Alcorão 3:92].

Ibn Omar relatou que Omar, que Allah esteja satisfeito com ambos, obteve um pedaço de terra em Khaybar e foi até o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, e disse: "Eu tenho terra que é a coisa mais valiosa que eu já tive. O que você me ordena a fazer com isso?"; E o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, disse-lhe: "Se quiseres, guarda a terra, porém dê seus frutos em caridade". E Omar a deu com a condição de que não fosse vendida, doada ou herdada, em benefício dos pobres, dos parentes, da emancipação dos escravos, por causa de Allah, dos hóspedes e dos viajantes. Além disso, permitiu que seu administrador se alimentasse de seus frutos moderadamente ou alimentasse seus amigos, desde que fosse comido no local (Bukhari, 2772; Muslim, 1632).

Tipos de waqf:

١
Waqf para interesses religiosos
٢
Waqf para interesses seculares

Waqf para interesses religiosos:

Por exemplo, se uma pessoa dedica uma mesquita ou uma escola de ciências religiosas, ou uma casa de cuidados aos fracos, necessitados, órfãos, viúvas etc.

Waqf para Interesses Seculares:

Como alguém que constrói uma casa e a dedica em benefício de seus herdeiros ou dedica uma fazenda a eles para que possam se beneficiar de sua produção.

O acordo waqf entra em vigor e é válido por um de dois atos:

١
Expressando verbalmente o desejo de estabelecer o waqf, como ao dizer: "Dedico este bem", "Estou doando o usufruto desse bem", etc.
٢
Expressá-lo em gestos, por exemplo, construir uma mesquita e permitir que as pessoas rezem nela, doar local para ser cemitério e permitir que as pessoas enterrem seus mortos nele, construir uma escola e permitir que as pessoas estudem nela ou cavar um poço de água e permitir que as pessoas bebam dele.

Requisitos para a validade do waqf:

١
O doador do waqf deve ter o direito legal de doar e deve ser proprietário do imóvel.
٢
Que a doação é imóvel de valor conhecido e de propriedade do doador.
٣
Que o doado seja algo fisicamente localizado e conhecido a partir do qual um benefício pode ser obtido sem que o bem seja consumido.
٤
Que as doações sejam dedicadas a causas de caridade, como mesquitas, água potável, assistência a parentes, assistência aos pobres.
٥
Que a doação seja dedicada a objetivos específicos e identificáveis, como uma instituição, "a mesquita tal-e-tal"; um grupo identificável de pessoas, "os necessitados"; ou uma pessoa específica, "João Silva", por exemplo.
٦
Que o waqf seja permanente e não temporário, efetivo e não condicionado, exceto que se condicione à morte do doador, que é válido e seria considerado parte de sua vontade.

O waqf não tem um determinado limite de proporção, mas pode variar dependendo da riqueza e situação do doador. Quem é rico e não tem herdeiros pode colocar todos os seus bens em um waqf. Quem é rico, mas tem herdeiros, pode colocar parte de seus bens em um waqf e deixar o restante para seus herdeiros.

O waqf é absoluto e permanente para agradar a Allah sem um limite de tempo para sua validade. Quem dedica um pedaço de terra, uma casa ou um campo a um waqf para agradar a Allah, então essa propriedade já deixou sua propriedade e gestão, então ele não pode vendê-la, doá-la, herdá-la ou retomá-la. Nem seus herdeiros podem vendê-la, uma vez que ela já deixou a propriedade de quem a herdaria.

Se o doador proferir as palavras que indicam a fórmula waqf ou realizar atos que indiquem o waqf se torna efetivo e não precisa da aprovação do beneficiário ou da autoridade. Uma vez que o waqf esteja em vigor, não é permitido praticar qualquer ato nele que viole sua condição de waqf.

Allah é puro e não aceita nada além do que é puro. Então, se um muçulmano quer colocar algo em waqf para agradar a Allah, é melhor para ele escolher o melhor de seus bens e aquele que ele mais aprecia e ama, porque aí está a plenitude da bondade e da piedade.

O melhor tipo de waqf é aquele cujo benefício alcança todos os muçulmanos em todos os momentos e em todos os lugares, como um waqf dedicado a ser uma mesquita ou dedicado a buscadores de conhecimento religioso, àqueles que lutam por uma causa justa, aos parentes, aos necessitados entre os muçulmanos, aos fracos etc.

Regras relacionadas ao Waqf:

١
O waqf é válido para ricos e pobres, próximos ou distantes, grupos sociais ou indivíduos.
٢
O waqf para mais de um grupo social é válido, como para os pobres, os sábios, os estudantes etc.
٣
Não é válido colocar em waqf algo que é consumido dando seu benefício, como dinheiro, comida, bebida, ou algo cuja venda é proibida, como algo hipotecado ou algo usurpado.

Você completou a lição com sucesso


Comece o teste