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Seção atual: As interações econômicas

Al Waqf

Lição Al Waqf

Informações da lição

Nesta lição, aprenderemos sobre o conceito de waqf e as regras que o regem na lei islâmica.

Objetivos

  • O conceito de waqf e a sabedoria de sua legislação
  • Regras que regem o waqf

Algumas pessoas que foram dotadas de abundantes recursos e fortuna por Allah desejam dedicar parte de seus bens – que transcendem o tempo e seu benefício é permanente – como uma forma de caridade, a fim de agregar boas ações nesta vida e na outra, ao mesmo tempo em que traz muitos benefícios aos necessitados.

Algumas pessoas que foram dotadas de abundantes recursos e fortuna por Allah desejam dedicar parte de seus bens – que transcendem o tempo e seu benefício é permanente – como uma forma de caridade, a fim de agregar boas ações nesta vida e na outra, ao mesmo tempo em que traz muitos benefícios aos necessitados.

Conceito de Waqf

Consiste em dedicar um bem e canalizar seus benefícios procurando a recompensa de Allah.

Consiste em dedicar um bem e canalizar seus benefícios procurando a recompensa de Allah.

A regra que a rege

O waqf é louvável e é uma das melhores instituições de caridade e os mais sublimes feitos de bondade e bom trato para ganhar a satisfação de Allah. É o de mais amplo benefício, pois sua utilidade e efeito benéfico é mantido mesmo após a morte do proprietário.

A sabedoria da sua prescrição

Allah prescreveu o waqf por causa de seus benefícios religiosos, seculares e espirituais. O ser humano aumenta sua recompensa dedicando seus bens a causas de caridade que agradam a Allah e continuam a beneficiá-lo mesmo após sua morte. O beneficiário do waqf recebe seu benefício e suplica pelo dono benfeitor, gerando assim coesão social.

É uma das melhores obras porque é uma caridade permanente e fixa dedicada ao bem e às causas nobres.

Allah disse: {... Não alcançarão a verdadeira piedade até que deem [em caridade] o que mais amam. Tudo o que deem em caridade, Allah sabe} [Alcorão 3:92].

Ibn Omar relatou que Omar, que Allah esteja satisfeito com ambos, obteve um pedaço de terra em Khaybar e foi até o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, e disse: "Eu tenho terra que é a coisa mais valiosa que eu já tive. O que você me ordena a fazer com isso?"; E o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, disse-lhe: "Se quiseres, guarda a terra, porém dê seus frutos em caridade". E Omar a deu com a condição de que não fosse vendida, doada ou herdada, em benefício dos pobres, dos parentes, da emancipação dos escravos, por causa de Allah, dos hóspedes e dos viajantes. Além disso, permitiu que seu administrador se alimentasse de seus frutos moderadamente ou alimentasse seus amigos, desde que fosse comido no local (Bukhari, 2772; Muslim, 1632).

Tipos de waqf:

١
Waqf para interesses religiosos
٢
Waqf para interesses seculares

Waqf para interesses religiosos:

Por exemplo, se uma pessoa dedica uma mesquita ou uma escola de ciências religiosas, ou uma casa de cuidados aos fracos, necessitados, órfãos, viúvas etc.

Por exemplo, se uma pessoa dedica uma mesquita ou uma escola de ciências religiosas, ou uma casa de cuidados aos fracos, necessitados, órfãos, viúvas etc.

Waqf para Interesses Seculares:

Como alguém que constrói uma casa e a dedica em benefício de seus herdeiros ou dedica uma fazenda a eles para que possam se beneficiar de sua produção.

Como alguém que constrói uma casa e a dedica em benefício de seus herdeiros ou dedica uma fazenda a eles para que possam se beneficiar de sua produção.

O acordo waqf entra em vigor e é válido por um de dois atos:

١
Expressando verbalmente o desejo de estabelecer o waqf, como ao dizer: "Dedico este bem", "Estou doando o usufruto desse bem", etc.
٢
Expressá-lo em gestos, por exemplo, construir uma mesquita e permitir que as pessoas rezem nela, doar local para ser cemitério e permitir que as pessoas enterrem seus mortos nele, construir uma escola e permitir que as pessoas estudem nela ou cavar um poço de água e permitir que as pessoas bebam dele.

Requisitos para a validade do waqf:

١
O doador do waqf deve ter o direito legal de doar e deve ser proprietário do imóvel.
٢
Que a doação é imóvel de valor conhecido e de propriedade do doador.
٣
Que o doado seja algo fisicamente localizado e conhecido a partir do qual um benefício pode ser obtido sem que o bem seja consumido.
٤
Que as doações sejam dedicadas a causas de caridade, como mesquitas, água potável, assistência a parentes, assistência aos pobres.
٥
Que a doação seja dedicada a objetivos específicos e identificáveis, como uma instituição, "a mesquita tal-e-tal"; um grupo identificável de pessoas, "os necessitados"; ou uma pessoa específica, "João Silva", por exemplo.
٦
Que o waqf seja permanente e não temporário, efetivo e não condicionado, exceto que se condicione à morte do doador, que é válido e seria considerado parte de sua vontade.

O waqf não tem um determinado limite de proporção, mas pode variar dependendo da riqueza e situação do doador. Quem é rico e não tem herdeiros pode colocar todos os seus bens em um waqf. Quem é rico, mas tem herdeiros, pode colocar parte de seus bens em um waqf e deixar o restante para seus herdeiros.

O waqf é absoluto e permanente para agradar a Allah sem um limite de tempo para sua validade. Quem dedica um pedaço de terra, uma casa ou um campo a um waqf para agradar a Allah, então essa propriedade já deixou sua propriedade e gestão, então ele não pode vendê-la, doá-la, herdá-la ou retomá-la. Nem seus herdeiros podem vendê-la, uma vez que ela já deixou a propriedade de quem a herdaria.

Se o doador proferir as palavras que indicam a fórmula waqf ou realizar atos que indiquem o waqf se torna efetivo e não precisa da aprovação do beneficiário ou da autoridade. Uma vez que o waqf esteja em vigor, não é permitido praticar qualquer ato nele que viole sua condição de waqf.

Allah é puro e não aceita nada além do que é puro. Então, se um muçulmano quer colocar algo em waqf para agradar a Allah, é melhor para ele escolher o melhor de seus bens e aquele que ele mais aprecia e ama, porque aí está a plenitude da bondade e da piedade.

O melhor tipo de waqf é aquele cujo benefício alcança todos os muçulmanos em todos os momentos e em todos os lugares, como um waqf dedicado a ser uma mesquita ou dedicado a buscadores de conhecimento religioso, àqueles que lutam por uma causa justa, aos parentes, aos necessitados entre os muçulmanos, aos fracos etc.

O melhor tipo de waqf é aquele cujo benefício alcança todos os muçulmanos em todos os  momentos e em todos os lugares, como  um waqf dedicado a  ser uma mesquita ou dedicado a buscadores de conhecimento religioso, àqueles que lutam por uma causa justa, aos parentes, aos necessitados entre os muçulmanos, aos fracos etc.

Regras relacionadas ao Waqf:

١
O waqf é válido para ricos e pobres, próximos ou distantes, grupos sociais ou indivíduos.
٢
O waqf para mais de um grupo social é válido, como para os pobres, os sábios, os estudantes etc.
٣
Não é válido colocar em waqf algo que é consumido dando seu benefício, como dinheiro, comida, bebida, ou algo cuja venda é proibida, como algo hipotecado ou algo usurpado.

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