Continue aprendendo

Você não fez login
Registre-se na Plataforma Ta' agora para começar a aprender, acompanhar seu progresso, ganhar pontos e participar de competições. Após o registro, você receberá um certificado eletrônico nas matérias que está aprendendo.

Seção atual: As interações econômicas

Lição A Sociedade

Nesta lição, aprenderemos sobre o conceito de sociedade e os preceitos relacionados a ela na Shari’a islâmica.

  • O conceito de sociedade na Shari’a islâmica.
  • Tipos de sociedade
  • Tipos de contratos societários.
  • Alguns preceitos que regem as sociedades.

Definição de sociedade (sharika):

É a reunião de dois ou mais na propriedade e na ação. Exemplo do primeiro caso: a união de duas pessoas em uma herança ou doação. Exemplo do segundo caso: tornar-se sócio para comprar ou vender.

O preceito sobre a constituição de sociedades

As sociedades são permitidas, pois todo comércio de origem é permitido e Allah as tornou permissíveis para facilitar a busca de sustento das pessoas e elas são válidas entre muçulmanos e não muçulmanos. Estabelecer sociedades com os incrédulos é válido desde que não assuma o controle da sociedade deslocando o muçulmano.

A sabedoria por trás da prescrição das sociedades

Uma pessoa precisa aumentar seu patrimônio e pode não ser capaz de fazê-lo sozinha porque não tem habilidades ou experiência, ou porque seu capital não é suficiente. Até porque a sociedade precisa de grandes projetos e pouquíssimas pessoas conseguem empreendê-las sozinhas. As sociedades facilitam tudo isso.

Tipos de empresas:

١
Empresa própria.
٢
Parceria contratual

A sociedade de propriedade é, por sua vez, de dois tipos:

١
Sociedade Eletiva
٢
A sociedade obrigatória

A Sociedade Eletiva

É aquela que surge da ação dos associados, por exemplo, se eles compram algum imóvel ou bem móvel, ambos o compartilham em uma empresa proprietária.

A sociedade obrigatória

É aquela que se estabelece entre duas ou mais pessoas, mas não por sua ação, como quando duas pessoas herdam algo e que algo é uma parceria proprietária entre elas.

A participação dos sócios em uma empresa proprietária

Cada um dos parceiros é como um estranho à parte de seu parceiro e não pode fazer uso dela sem a permissão expressa de seu parceiro. Se você tomar uma ação, ela será limitada apenas à sua parte, a menos que seu parceiro autorize você a executar sua ação em todas as suas partes.

A sociedade contratual

Consiste em uma reunião para realizar determinados atos, como comprar, vender, alugar etc.

Tipos de empresas contratadas:

١
Sociedade de risco compartilhado "joint venture" (al mudáraba)
٢
Sociedade de notáveis
٣
Sociedade registrada
٤
Sociedade física
٥
Sociedade representativa

Sociedade de risco compartilhado "joint venture" (al mudáraba)

Consiste em um dos sócios dar um capital ao outro para lucrar com ele em troca de uma parte conhecida e limitada dos lucros, como um quarto, um terço etc., e o restante dos lucros vai para o proprietário do capital. Se o capital é perdido depois de usado, ele é substituído dos lucros, e aquele que contribuiu com trabalho não tem que pagar nada. Se o capital é perdido sem negligência ou desperdício, o trabalhador não deve substituí-lo. Aquele que contribui com o trabalho recebe o capital em depósito, tem representação nos atos, é remunerado em seu trabalho e é sócio dos lucros.

Sociedade de notáveis

Consiste em que se associarem dois, sem ter um capital inicial, para comprar a crédito, com base em sua reputação ou status de notáveis perante as pessoas, e vender à vista. Tudo o que Allah lhes concede em ganho é dividido entre eles, e tudo o que eles têm em perda também é dividido entre eles. Cada um é procurador e fiador de seu sócio e de seu fiador na compra, venda ou gestão. Essa sociedade é chamada de "notáveis" porque só é vendida a crédito para pessoas notáveis.

Sociedade registrada

Consiste em duas pessoas associarem-se em seu esforço e em seus bens, mesmo que em proporções diferentes, para que ambos trabalhem com o seu esforço. É uma exigência que o capital de cada um seja conhecido e registrado. Os lucros e perdas serão distribuídos segundo as condições do contrato e consentimento mútuo.

Sociedade física

Consiste em duas pessoas que se associam para o que possam ganhar com seu esforço, seja em seus ofícios ou profissões, como ferraria, carpintaria ou qualquer outro trabalho permitido, como lenhadores ou herbalistas. Tudo o que arrecadam em lucros, dividem entre ambos de comum acordo.

Sociedade representativa

Consiste em que cada sócio tenha plenos poderes em cada ato econômico ou físico da sociedade. Cada sócio tem total poder para comprar e vender, dar ou receber, garantir ou capacitar, emprestar ou doar, e qualquer outra ação necessite o comércio.

Cada sócio está obrigado pelas ações de seu sócio, e a sociedade consiste nos bens que eles concordaram e nos lucros também. As perdas serão de acordo com a proporção de bens que cada um tem na sociedade. Esse tipo de sociedade é lícita e reúne os outros quatro tipos, em que há cooperação para alcançar lucros e atender às necessidades das pessoas, além de alcançar equidade e benefício.

Benefícios das sociedades

1. São o melhor meio de aumentar os bens e dar trabalho aos trabalhadores, beneficiar a nação, distribuir sustento e alcançar a equidade.

2. Tornam desnecessário o recurso a meios ilícitos de sustento, como o jogo, a usura etc.

3. As chances de ganho honesto aumentam, pois Allah permitiu ao homem obter sustento individualmente ou em parceria com outros.

Anuladores do contrato societário:

١
Cancelamento da sociedade por um dos sócios.
٢
Falecimento de um dos sócios.
٣
Demência de um dos sócios.
٤
Ausência ou desaparecimento de um dos sócios por muito tempo, pois isso equivale à sua morte.

Pilares da sociedade:

١
Os sócios.
٢
O objeto do acordo societário: pode ser um bem, um trabalho ou ambos ao mesmo tempo.
٣
A fórmula: que é a oferta e aceitação de acordo com os usos e costumes.

Condições das sociedades:

١
Que o capital e o trabalho de cada um dos sócios sejam conhecidos por todos os sócios.
٢
Que cada sócio receba uma parcela conhecida e pública dos lucros, seja uma proporção percentual ou um quarto, um terço e assim por diante, e para o outro sócio o restante. Não é permitido que os ganhos sejam desconhecidos ou confusos, como quando um ganha mil (lucro fixo) e o outro o restante (lucro variável).
٣
Que o funcionamento da empresa seja em matéria legal. Não é permitido que um muçulmano faça parte de uma sociedade que realiza trabalhos proibidos, como fabricar charutos, narcóticos, entorpecentes ou comercializá-los, ou administrar cassinos, produtos musicais, filmes eróticos, bancos que cobram juros e outras operações proibidas por Allah e Seu Mensageiro.

Você completou a lição com sucesso


Comece o teste