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Seção atual: A Família Muçulmana

Lição A herança no Islam

Nesta lição, aprenderemos alguns fatos sobre o sistema hereditário no Islam.

  • O que distingue os preceitos hereditários no Islam.
  • Os pilares da herança e suas condições.
  • Os herdeiros por consenso, entre homens e mulheres.

A transmissão da propriedade por herança faz parte dos costumes dos seres humanos que é praticada em todo o mundo, tanto nas nações do passado como nas modernas, porque corresponde ao instinto humano de possuir bens e se esforçar para acumulá-los, e é a solução para o problema da disposição dos bens do falecido.

Os preceitos relacionados à herança na Sharia islâmica se distinguem por tratar com muitos detalhes relacionados às condições de quem herda, dos herdeiros, a parte que cabe a cada um em um sistema completo e inovador. Uma das virtudes desse rigor na herança islâmica é que ela corta qualquer possibilidade de disputas entre os parentes do falecido, pois, como os herdeiros sabem que a herança lhes é distribuída de acordo com os mandamentos de Allah, eles sossegam e aceitam a divisão de Allah. Outra virtude é a preservação dos direitos de todos os herdeiros. O assunto não fica nas mãos de uns poucos que dão a quem querem, negam quem querem e provocam conflitos.

Pilares do Patrimônio

١
Aquele que deixa herança (al muwarriz)
٢
O herdeiro (al wáriz)
٣
Herança no Islam (al-mawrúz ou at-tarika)

O que deixa a herança

É o falecido – ou quem quer que seja julgado em sua situação – que deixa algo para ser herdado.

O Herdeiro

É aquele que sobrevive ao herdeiro, ou é considerado entre os vivos, que merece herdar do herdeiro por uma das causas da herança.

A herança no Islam

É o que o falecido deixa de bens ou direitos a serem herdados.

Condições da herança

١
Confirmação da morte do falecido ou de sua qualificação judicial como falecido, ou como pessoa desaparecida, se um juiz decidir sua morte; ou por presunção, como no caso de o feto ser separado de sua mãe por causa de uma agressão criminosa que é indenizado por causa da agressão ao feto.
٢
Sua vida deve ser confirmada após a morte do herdeiro ou deve ser considerada viva por presunção, como no caso de um feto que é separado de sua mãe e tem uma vida estável por um tempo, quando é considerado um ser vivo após a morte de seu herdeiro.
٣
Conhecer a causa da herança, por consanguinidade, casamento ou clientelismo.

A ordem em que a herança é distribuída:

١
Preparação do falecido para sepultamento.
٢
Quitou suas dívidas.
٣
Execução do seu testamento.
٤
Distribuição da herança aos herdeiros.

Virtudes dos preceitos sobre herança na Sharia Islâmica

١
Provêm de Allah Todo-Poderoso, o Conhecedor de Sua criação e o que é bom para eles: {Acaso não sabe Quem criou tudo? Ele é o Sutil, aquele que está bem informado} [Alcorão 67:14].
٢
Elas não dão ao herdeiro o direito de distribuir sua propriedade como desejar, pois ele pode se interessar ou ser influenciado por alguma emoção desenfreada e negar seu direito àqueles a quem ele é devido, ou ter preferências entre eles sem justificativa.
٣
A distribuição da riqueza, pois evita que fique nas mãos de uns poucos, já que é dividida entre várias pessoas.
٤
Preservar a unidade da família, sua coesão e solidariedade entre seus membros, dividindo a herança entre vários e com um sistema justo.
٥
Levar em conta as variadas necessidades dos herdeiros ao designar as quotas herdadas. Assim, vemos que a parcela da filha feminina é metade do filho, uma vez que o homem é responsável por prover as necessidades de sua casa, enquanto a irmã será sustentada por outra pessoa.
٦
Levar em conta o grau de parentesco para distinguir alguns herdeiros de outros, para que haja imediatismo no benefício do que deixa herança ao herdeiro. Assim, por exemplo, o pai tem mais direitos do que o avô e a mãe mais do que a avó.
٧
A herança no sistema islâmico é um dever obrigatório e nenhum herdeiro pode negar sua herança ao seu herdeiro.

Os herdeiros homens

São dez herdeiros homens por consenso, e em suma, são eles: o filho, o neto e seus descendentes, o pai, o avô e seus antepassados, o irmão, o filho do irmão, o tio paterno, o primo paterno, o marido e o escravo emancipado.

As herdeiras mulheres

São sete herdeiras por consenso, em suma: a filha, a filha do filho e seus descendentes, a mãe, a avó e seus ascendentes, a irmã, a esposa e a escrava emancipada.

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