Seção atual: O zakat
Lição Os bens sobre os que se impõe o pagamento do zakat
Quais são os bens que devem ser pagos o zakat?
O Zakat não é imposto sobre a propriedade pessoal de um muçulmano, como sua casa - mesmo que seja cara - ou seu veículo - mesmo que seja caro - ou sobre suas roupas, comida ou bebida.
O Zakat foi prescrito por Allah para bens que tendem a incrementar ou aumentar, tais como:
E o zakat não é imposto sobre eles até que atinjam o nisab legal (mínimo tributável) e passem um ano hijri completo (354 dias) em posse da pessoa.
O nisab do zakat sobre ouro e prata é o seguinte:
Se o muçulmano tiver em sua posse essa quantidade ─ ou mais ─ de ouro ou prata por um ano, ele deverá pagar como zakat 2,5% de seu valor.
O dinheiro inclui dinheiro em qualquer moeda e dinheiro depositado em contas bancárias.
Se contabiliza o dinheiro em espécie ou em contas de acordo com seu valor em ouro. Se o nisab do ouro atingir ─85 gramas aproximadamente ou mais no momento do pagamento do zakat, caso tenha sua propriedade por um ano, deve pagar de zakat 2,5 por cento.
Exemplos de cálculo de nisab do zakat em dinheiro:
Vamos supor hipoteticamente que o grama de ouro no momento do pagamento do zakat custe US$ 25; então, o nisab do zakat seria: 25 (preço atual do grama de ouro) x 85 (gramas que é fixo) = US$ 2.125 (nisab do zakat).
Trata-se de qualquer coisa que esteja disponível para comércio, como imóveis (terrenos, edifícios ou construções), bens de consumo ou gêneros alimentícios.
Como o zakat é pago sobre bens comercializáveis
A pessoa calcula o valor de todos os bens que alienou para negociação, caso os tenha tido por um ano, e eles são avaliados pelo preço de mercado no dia em que deseja pagar o zakat. Se a propriedade atingir o nisab, ela deverá pagar 2,5% de seu valor.
Allah disse: {Os fiéis! Fazei caridade com as coisas boas que adquiristes e com o que fiz brotar da terra} [Alcorão 2:267].
O Zakat é obrigatório em certos tipos definidos de culturas e não em todas, desde que atinjam uma proporção especificada pela Shari'a.
O que é irrigado naturalmente (chuvas, rios etc.) não paga o mesmo que o que é irrigado artificialmente (por maquinário ou esforço humano) em consideração à situação das pessoas.
Requisitos obrigatórios para o zakat de cultivos e frutas:
1. Que a colheita atinja o nisab
O Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, definiu o nisab mínimo tributável quando disse: "Menos de cinco wasq de tâmaras não paga o zakat" (Bukhari 1459, Muslim 980). Essa é uma medida de volume que equivale, em grãos, como trigo ou arroz, a 580 ou 600 quilogramas. Menos do que isso não paga o zakat.
2. Que as culturas cultivadas devem ser do tipo que paga o zakat.
O zakat é obrigatório apenas para as culturas cuja colheita pode ser armazenada e preservada sem apodrecer, como grãos de trigo, cevada, sultanas, tâmaras, arroz ou milho, por exemplo. Frutas e legumes que não podem ser armazenados não pagam o zakat, como melancia, romã, alface, batata etc.
3. Que tenha sido colhido
É obrigatório pagar o zakat sobre as plantações e frutas que foram colhidas ou reunidas e não se deve esperar um ano. Se forem colhidos duas vezes por ano, deverão pagar o zakat duas vezes por ano, e assim por diante. Se o zakat for pago em uma colheita e depois ela for armazenada por anos, ela deixará de pagar o zakat nesse período.
Refere-se aos animais dos quais os seres humanos se beneficiam, especialmente: camelos, gado e ovelhas.
Allah mostrou Sua graça aos Seus servos ao criar esses animais para que as pessoas comessem sua carne, usassem sua lã e os carregassem ou suas cargas durante viagens ou migrações. Allah disse: {Allah criou o gado, do qual obtendes os vossos agasalhos e outros benefícios, e do qual vos alimentais. Vocês se alegram quando os reúnem à noite e quando os levam para pastar pela manhã. Eles levam os vossos fardos a lugares que não poderíeis alcançar, a não ser com grande dificuldade. Vosso Senhor é Compassivo, Misericordioso} [Alcorão 16:5-7].
