Seção atual: O zakat
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Lição Os bens sobre os que se impõe o pagamento do zakat
Quais são os bens que devem ser pagos o zakat?
O Zakat não é imposto sobre a propriedade pessoal de um muçulmano, como sua casa - mesmo que seja cara - ou seu veículo - mesmo que seja caro - ou sobre suas roupas, comida ou bebida.
O Zakat foi prescrito por Allah para bens que tendem a incrementar ou aumentar, tais como:
E o zakat não é imposto sobre eles até que atinjam o nisab legal (mínimo tributável) e passem um ano hijri completo (354 dias) em posse da pessoa.
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O nisab do zakat sobre ouro e prata é o seguinte:
Se o muçulmano tiver em sua posse essa quantidade ─ ou mais ─ de ouro ou prata por um ano, ele deverá pagar como zakat 2,5% de seu valor.
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O dinheiro inclui dinheiro em qualquer moeda e dinheiro depositado em contas bancárias.
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Se contabiliza o dinheiro em espécie ou em contas de acordo com seu valor em ouro. Se o nisab do ouro atingir ─85 gramas aproximadamente ou mais no momento do pagamento do zakat, caso tenha sua propriedade por um ano, deve pagar de zakat 2,5 por cento.
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Exemplos de cálculo de nisab do zakat em dinheiro:
Vamos supor hipoteticamente que o grama de ouro no momento do pagamento do zakat custe US$ 25; então, o nisab do zakat seria: 25 (preço atual do grama de ouro) x 85 (gramas que é fixo) = US$ 2.125 (nisab do zakat).
Trata-se de qualquer coisa que esteja disponível para comércio, como imóveis (terrenos, edifícios ou construções), bens de consumo ou gêneros alimentícios.
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Como o zakat é pago sobre bens comercializáveis
A pessoa calcula o valor de todos os bens que alienou para negociação, caso os tenha tido por um ano, e eles são avaliados pelo preço de mercado no dia em que deseja pagar o zakat. Se a propriedade atingir o nisab, ela deverá pagar 2,5% de seu valor.
Allah disse: {Os fiéis! Fazei caridade com as coisas boas que adquiristes e com o que fiz brotar da terra} [Alcorão 2:267].
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O Zakat é obrigatório em certos tipos definidos de culturas e não em todas, desde que atinjam uma proporção especificada pela Shari'a.
O que é irrigado naturalmente (chuvas, rios etc.) não paga o mesmo que o que é irrigado artificialmente (por maquinário ou esforço humano) em consideração à situação das pessoas.
Requisitos obrigatórios para o zakat de cultivos e frutas:
1. Que a colheita atinja o nisab
O Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, definiu o nisab mínimo tributável quando disse: "Menos de cinco wasq de tâmaras não paga o zakat" (Bukhari 1459, Muslim 980). Essa é uma medida de volume que equivale, em grãos, como trigo ou arroz, a 580 ou 600 quilogramas. Menos do que isso não paga o zakat.
2. Que as culturas cultivadas devem ser do tipo que paga o zakat.
O zakat é obrigatório apenas para as culturas cuja colheita pode ser armazenada e preservada sem apodrecer, como grãos de trigo, cevada, sultanas, tâmaras, arroz ou milho, por exemplo. Frutas e legumes que não podem ser armazenados não pagam o zakat, como melancia, romã, alface, batata etc.
3. Que tenha sido colhido
É obrigatório pagar o zakat sobre as plantações e frutas que foram colhidas ou reunidas e não se deve esperar um ano. Se forem colhidos duas vezes por ano, deverão pagar o zakat duas vezes por ano, e assim por diante. Se o zakat for pago em uma colheita e depois ela for armazenada por anos, ela deixará de pagar o zakat nesse período.
Refere-se aos animais dos quais os seres humanos se beneficiam, especialmente: camelos, gado e ovelhas.
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Allah mostrou Sua graça aos Seus servos ao criar esses animais para que as pessoas comessem sua carne, usassem sua lã e os carregassem ou suas cargas durante viagens ou migrações. Allah disse: {Allah criou o gado, do qual obtendes os vossos agasalhos e outros benefícios, e do qual vos alimentais. Vocês se alegram quando os reúnem à noite e quando os levam para pastar pela manhã. Eles levam os vossos fardos a lugares que não poderíeis alcançar, a não ser com grande dificuldade. Vosso Senhor é Compassivo, Misericordioso} [Alcorão 16:5-7].