Seção atual: As interações econômicas
Lição A usura (ar-riba)
A sabedoria de Allah determinou que a usura era um dos pecados capitais na Shari’a islâmica, e era proibida para nações anteriores à de Muhammad por causa de seus terríveis danos e devastação da sociedade e de seus indivíduos. Allah disse: {Por causa das injustiças cometidas pelos judeus, e porque eles constantemente atrapalhavam o caminho de Allah, eu lhes proibi coisas boas que antes eram permitidas para eles. Eles lucraram com a usura quando lhes foi proibido.} [Alcorão 4:160, 161].
Algo que nos esclarece o perigo da usura e o terrível castigo que Allah nos promete se a cometermos, é o versículo: {Ó crentes, temei a Allah e abandonai o que ainda vos resta da usura, se sois crentes. Mas, se tal não acatardes, esperai a hostilidade de Allah e do Seu Mensageiro} [Alcorão 2:178, 279]. Aqui, Allah proíbe a usura e promete fazer guerra aos usurários.
O Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, confirmou-nos sua proibição e a terrível ameaça que pesa sobre os usurários, dizendo: "Allah amaldiçoa o usurário, aquele que empresta com usura, aquele que registra a transação e as testemunhas", e acrescentou: "Eles são iguais" (Muslim, 1598).
Definição de usura (ar-riba):
A palavra riba na língua árabe significa "aumento e desenvolvimento" e é mencionada no Alcorão no versículo: {Não quebre um pacto feito com uma nação para se beneficiar de um convênio com uma nação mais poderosa (arba)} [Alcorão 16:92], querendo dizer que tem maiores recursos.
Definição de usura (ar-riba):
Na terminologia jurídica, por outro lado, riba é a diferença de proporção em certas coisas e a mudança de valor em coisas específicas, que a Shari’a proibiu.
Tipos de usura
Riba al fadl
Consiste na desproporção (aumento de um em relação ao outro) de certos bens específicos (indicados nos textos) e outros a eles associados. Essa desproporção ocorre na troca de um bem provido da usura por outro bem provido da usura da mesma espécie, como na troca de uma medida de tâmaras boas por duas medidas de tâmaras ruins.
Riba an-nasi'a
Consiste em alongar o prazo de entrega em uma transação que deve ser de entrega imediata. É adiar o recebimento de um bem adquirido em uma troca de dois bens que coincidem em ser providos da usura (riba al fadl), como quando uma medida de trigo é trocada por uma medida de cevada, mas a entrega é adiada.
O preceito que se aplica à usura
A usura (ar-riba) é proibida pelo Alcorão, pela Sunnah e pelo consenso jurídico. Al-Nawawi disse: "Há um consenso entre os muçulmanos sobre o status da usura como uma proibição e que é um pecado capital" (Al-Majmoo', 391/9).
A sabedoria por trás da proibição da usura
1. Promover uma atividade econômica "real", uma vez que o usurário não investe seu dinheiro em um projeto produtivo que beneficie a si mesmo ou à sociedade na agricultura, indústria, comércio ou algo similar.
2. Impede que você obtenha lucros sem dar nada em troca. O Islam regula os negócios econômicos para que eles tragam benefícios para ambas as partes. Cada parte ofereça algo e, por sua vez, receba algo. Esta última condição não está preenchida no caso da usura.
3. A usura corta favores entre as pessoas e isso contradiz o objetivo do Islam de difundir o altruísmo e a bondade.
4. Impedir a exploração, uma vez que o usurário se aproveita da necessidade da pessoa que lhe pede emprestado e lhe empresta dinheiro a juros.
5. Parar com a injustiça. A usura é uma injustiça para uma das partes do acordo e Allah proibiu a injustiça.
Prejuízos da usura
Os prejuízos da usura e seus perigos são graves, pois abrangem todas as áreas da vida dos indivíduos e da sociedade.
1. Os danos espirituais e morais.
Dá ao usurário uma natureza gananciosa e insensível e amor pelos bens materiais, pelo qual se permite oprimir os outros, aproveitando-se de suas necessidades, de suas fraquezas e de sua pobreza. Por outro lado, humilha os necessitados da capital e os faz passar por ansiedades e preocupações.
A usura é um fator destrutivo nas sociedades, pois causa separação e ressentimento. Os fortes devoram os fracos, e ninguém ajuda o próximo a não ser por ganância.
3. Os prejuízos econômicos.
A usura causa fraturas no sistema econômico em todos os níveis. As dívidas sobrecarregam os indivíduos e a produtividade real na sociedade é interrompida ou regredida.
