Seção atual: As interações econômicas
Lição Contratos de locação e prestação de serviços (al ijára)
É um contrato de trabalho ou um benefício lícito conhecido de origem conhecida ou garantida, por um período determinado e uma remuneração definida.
O preceito que rege o aluguel na lei islâmica
Prova da condição permitida do aluguel
Aisha, que Allah esteja satisfeito com ela, disse: "O Mensageiro de Allah, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, e Abu Bakr contrataram um homem de Bani Ad-Dail como guia e explorador, e ele professou a religião dos idólatras de Quraish. Deram-lhe as montarias de ambos e concordaram em encontrá-lo na caverna de Zawr em três dias, e ele veio a eles com suas montarias na manhã do terceiro dia" (Bukhari, 2264).
A sabedoria por trás da legislação da renda
Tipos de aluguel
Tipos de trabalhadores (ajír):
O trabalhador exclusivo
É aquele trabalhador que tem mais de um patrão que se beneficia do seu serviço, como é o caso dos ferreiros, ourives, tintureiros, alfaiates que trabalham de forma independente e aceitam empregos de quem os exige. Aqueles que o contratam não têm o direito de proibi-lo de trabalhar para os outros e será pago pelo trabalho realizado.
Pilares de um contrato de prestação de serviços (ijára):
Ambas as partes:
Que é a oferta e aceitação por qualquer meio que confirme a fórmula do contrato legalmente ou de acordo com usos e costumes.
O serviço:
É a remuneração que é paga em troca do serviço de uma pessoa ou do benefício de um objeto. É o equivalente ao preço de venda em um contrato de venda.
Requisitos de validade de um contrato de prestação de serviços:
Tempo de aluguel obrigatório.
Eles podem concordar em antecipar o pagamento, adiar o pagamento ou pagar em prestações. O trabalhador contratado merece ser remunerado quando concluir seu trabalho plenamente.
Se o aluguel for para um objeto alugado, o pagamento se torna obrigatório depois de ter se beneficiado do objeto. Abu Huraira, que Allah esteja satisfeito com ele, relatou que o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, disse: "Allah disse: ‘Disputarei com três pessoas no Dia da Ressurreição: um homem que foi dado em meu nome e depois traído; alguém que vende um homem livre como se fosse um escravo e se beneficia de sua venda; e um homem que contrata um trabalhador e recebe o serviço, mas não lhe paga o aluguel'" (Bukhari, 2227).
Situações em que o contrato de arrendamento é rescindido
O contrato de locação não é rescindido pela morte de uma das partes da locação ou pela venda do objeto alugado. Se alguém é contratado para executar um trabalho específico e depois morre, o contrato é cancelado. Quando o tempo estipulado no contrato termina, o inquilino deixa de usar o objeto alugado e o devolve ao locador se puder ser movido.
