Seção atual: As interações econômicas
Lição O Empréstimo (al qard)
Allah distribuiu o sustento entre as pessoas de acordo com Sua justiça e sabedoria. Algumas pessoas são ricas e outras são pobres; algumas são favorecidas e outras são necessitadas. As pessoas se acostumaram a tomar emprestado umas das outras para atender às suas necessidades. E como a Shari'a de Allah é plena e completa, ela inclui vários preceitos relacionados a empréstimos. Allah dedicou aos empréstimos o versículo mais longo do Alcorão, a ayah 282 da Surah "A Vaca", que é chamado de "O versículo das dívidas".
Conceito de empréstimo
É dar dinheiro a alguém de forma solidária para que se beneficie e devolva o mesmo valor.
O preceito que regula os empréstimos
Recomenda-se emprestar dinheiro a outras pessoas e pedir dinheiro emprestado é permitido. O empréstimo não é um pedido condenável, porque o mutuário pega o dinheiro para se beneficiar dele e depois devolve o mesmo valor.
Caso o empréstimo traga lucro para o credor, então é um empréstimo com juros e é proibido, como no caso de quem empresta com a condição de pagar o valor acrescido de juros. O mesmo se aplica se você adicionar outro contrato ao empréstimo, como uma venda, por exemplo; Isso também é proibido, pois não é permitido emprestar e vender ao mesmo tempo.
O Islam permitiu empréstimos em benefício do povo, pois facilita seus negócios, alivia seu sofrimento e é um sinal de solidariedade com os necessitados. Os empréstimos fazem parte das boas ações pelas quais o credor se aproxima de Allah, e quanto maior a necessidade, maior a recompensa pelo empréstimo.
É recomendável registrar o empréstimo, seja ele grande ou pequeno, por escrito ou na presença de testemunhas. É aconselhável registrar o valor emprestado, a qualidade do empréstimo e o tempo de seu pagamento para proteger o empréstimo, de modo que o credor tenha certeza de que seus direitos não serão perdidos em caso de morte do mutuário, esquecimento ou negação do empréstimo, por exemplo. Allah disse: {Os fiéis! Se contrairdes uma dívida por um prazo estipulado, apresentai-a por escrito a um escrivão. Nenhum escriba [crente] deve se recusar a fazer tal registro, de acordo com o que Allah lhe ensinou: o escriba deve registrar e o devedor deve ditar fielmente o que deve, com temor a Allah} [Alcorão 2:282]; e Ele disse no mesmo versículo: {Não reluteis em documentar dívidas, sejam elas pequenas ou grandes, bem como seu vencimento. Isso é, para Allah, o mais justo, a melhor evidência [se houver uma disputa] e dá o menor espaço para dúvidas}.
Requisitos para a validade de um empréstimo
Quem empresta bens a outras pessoas deve fazê-lo com a intenção de devolvê-los. Tomar emprestado os bens de outras pessoas sem a intenção de devolvê-los é um pecado. Quando chegar a hora de devolver o que foi emprestado, deve ser devolvido. Abu Huraira, que Allah esteja satisfeito com ele, relatou que o Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, disse: "Quando uma pessoa recebe a propriedade de outra com a intenção de devolvê-la, Allah a ajudará a devolvê-la. Quem receber bens com a intenção de consumi-los, Allah o consumirá" (Bukhari, 2387).
Possíveis situações para o mutuário na hora de devolver o empréstimo:
O preceito sobre depositar dinheiro em bancos
Não é admissível a aplicação de multa ao devedor no caso de este atrasar o seu pagamento após o prazo fixado. Não é permitido emprestar se essa condição for imposta, mesmo que o mutuário pense que conseguirá quitar a dívida no devido tempo sem pagar a multa, pois isso implicaria em incorrer em negócio que inclui usura.
A bondade no pagamento da dívida
A bondade em quitar a dívida – por exemplo, pagar algo de melhor qualidade do que o que foi emprestado ou de maior tamanho ou quantidade – é recomendada se não for uma condição, já que isso é entendido como "bom pagamento" e boas maneiras. Se for feita uma condição, seria usura.
