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Seção atual: As interações econômicas

Lição Al 'aria (o usufruto)

Nesta lição, aprenderemos sobre o conceito da 'Aria e alguns dos preceitos que a regem.

  • Conceito de al' aria
  • Preceitos relacionados com al ‘aria
  • Diferença entre al 'aria e depósito

Conceito de al' aria

Consiste em permitir o usufruto de algum bem sem pedir nada em troca. Em árabe, é chamado de 'aria ' (a desnuda) porque é uma transação que não traz um benefício para quem dá o bem.

Estatuto jurídico de al 'aria

Al'aria faz parte da cooperação para o bem e a fé. É prescrito no Alcorão, na Sunna, pelo consenso dos juristas e por analogia. O acordo de al 'aria é permitido e não vinculativo, qualquer uma das partes pode cancelá-lo. Al 'aria é um ato louvável de adoração porque é uma boa ação, satisfaz as necessidades do próximo e promove o amor fraterno. Esse negócio é confirmado quando o proprietário não precisa do imóvel, o beneficiário precisa dele, e entra em vigor com qualquer palavra ou frase que o indique.

A sabedoria na legislação da al 'aria

Uma pessoa pode precisar se beneficiar de um bem específico, mas não pode pagar e não tem dinheiro para pagar seu aluguel. Por outro lado, algumas pessoas hesitam em dar de presente o mesmo bem ou doá-lo a quem precisa, mas ficariam felizes se se beneficiassem dele temporariamente e depois o devolvessem a eles. Al 'aria torna essas aspirações uma realidade para ambas as partes.

É parte da misericórdia de Allah que Ele prescreveu al 'aria para atender às necessidades daqueles que tomam emprestado e para dar uma recompensa ao empréstimo por trazer um benefício para seu irmão sem perder sua propriedade.

Allah disse: {Colabore com eles para fazer o bem e prevenir o mal, mas não coopere no pecado e na inimizade} [Alcorão 5:2].

Anas ibn Maalik, que Allah esteja satisfeito com ele, disse: "Havia um barulho aterrorizante em Medina. O Profeta (que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele) emprestou a si mesmo um cavalo de Abu Tal-hah, que se chama Al Mandub, e montou-o. Quando voltou, disse: 'Não encontramos nada a temer, e descobrimos que este cavalo é muito rápido'" (Bukhari, 2627; Muslim, 2307).

Requisitos para a validade da al 'aria:

١
Que se dê o benefício ou usufruto do bem, porém mantendo a propriedade dele.
٢
Que o benefício seja lícito. Por exemplo, não é permitido emprestar um carro para transportar entorpecentes.
٣
Que o proprietário do bem seja capaz por direito para doar e seja proprietário legal do que empresta ou tenha poder legal para fazê-lo.
٤
Que quem peça emprestado seja hábil no direito.

Pilares da al 'aria:

١
Mu'ir: é o proprietário do bem emprestado.
٢
Musta'ir: é aquele que se beneficia do bem emprestado.
٣
Musta'ar: é o bem emprestado, por exemplo, um animal, uma máquina etc.
٤
A fórmula: é qualquer frase, gesto ou ato que indica o empréstimo.

O musta'ir deve cuidar do bem emprestado, usá-lo de boa maneira e devolvê-lo em bom estado ao seu dono. Se o bem emprestado for danificado pelas mãos do musta'ir sem que ele o tenha usado, ele será responsável por isso em geral, sem importar se foi negligente ou não. Se ele estiver danificado durante o uso para o que lhe foi emprestado, não deve substituí-lo, a menos que tenha sido negligente ou tenha danificado intencionalmente, caso em que deve substituí-lo.

O preceito que rege a devolução do bem emprestado

O musta'ir deve devolver o bem emprestado após o término de sua necessidade, e ele deve devolvê-lo em boas condições como foi entregue. Não sendo permitido retê-lo ou negá-lo ao seu dono. Se o fizer, é um pecador traiçoeiro.

O proprietário do bem emprestado tem o direito de pedir de volta sempre que deseje, desde que não cause prejuízo ao musta'ir. Se o seu pedido pode causar danos ao musta'ir, deve adiar sua devolução até que não haja dano. Por exemplo, se alguém empresta um pedaço de terra e o musta'ir plantou, o proprietário não pode pedi-lo de volta até que o beneficiário o tenha colhido.

Allah disse: {Allah ordena que restaurem aos seus donos originais o que lhes foi confiado, e quando julgam entre as pessoas o fazem de forma justa} [Alcorão 4:58].

A diferença entre al 'aria e o depósito (Wadi'a)

١
Quem nega ter recebido um empréstimo al 'aria é um ladrão e seu castigo é o corte da mão. Quem nega um depósito não é.
٢
A al 'aria é tomado por uma pessoa por necessidade e ele deve responder pelo bem recebido, enquanto o depósito wadi'a é recebido como uma escritura de bem por Allah, e nesse caso ele é um guardião e não um fiador do bem recebido, e ele não está sob nenhuma obrigação de substituí-lo, a menos que ele o tenha danificado intencional ou negligentemente.

Quando termina a 'aria?

١
Ao terminar o tempo estipulado no empréstimo.
٢
Que o dono do bem solicite a devolução, e isso pode ter várias situações.
٣
Insanidade de uma das partes.
٤
O impedimento ao patrimônio de uma das partes por falência ou falta de juízo.
٥
A morte de uma das partes.
٦
Destruição do bem emprestado.
٧
Que o bem emprestado se torne propriedade de outra pessoa, no todo ou em parte.

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