Seção atual: As interações econômicas
Lição Al hiba
Allah é Generoso e ama a bondade e a generosidade. O Mensageiro de Allah, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, era a pessoa mais generosa, ele costumava aceitar presentes e encorajava as pessoas a aceitá-los e dá-los. A doação de bens era uma das ações que ele mais amava.
Ceder imediatamente a propriedade de um objeto para outra pessoa sem pedir nada em troca.
Na frase "ceder... a propriedade" há uma indicação de que al hiba é uma transação de transferência de propriedade.
O termo "objeto" refere-se a qualquer objeto físico, tenha ou não valor econômico.
A expressão "transferir a propriedade de um objeto" é excluir o conceito de "concessão de benefícios" por duas razões:
A expressão "ceder a propriedade de um objeto" é para deixar de fora do conceito o perdão de uma dívida, mesmo que seja com uma expressão que indique uma doação, pois o perdão de uma dívida é a anulação de um direito.
O termo "hiba" tem o significado de "hadia" e "'atia", e todos os três termos se referem a bondade e excelência, relacionamento fraterno e aos favores.
A regra que rege a al hiba
A Hiba é recomendável porque aproxima o coração das pessoas, é uma causa para ganhar uma grande recompensa de Allah, e estabelece afeto e amor entre as pessoas. A recomendação para praticar a hiba encontra-se no Alcorão, na Sunna e no consenso jurídico.
A Shari'a a promove por sua natureza purificar as almas da ganância, da mesquinhez e da ambição materialista, além de unir os corações e fortalecer os laços fraternos entre as pessoas - especialmente porque pode haver conflitos ou inimizade com parentes, vizinhos ou estranhos - e pela virtude; então, a hiba vem para purificar os corações e anular tudo o que causa o distanciamento entre as pessoas.
Aisha, que Allah esteja satisfeito com ela, disse: "O Mensageiro de Allah, paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele, aceitava presentes e costumava dar presentes em reciprocidade" (Bukhari, 2585).
Ibn 'Abbas, que Allah esteja satisfeito com ele, narrou: "O Mensageiro de Allah, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, foi a pessoa mais generosa. O momento em que ele era mais generoso era no Ramadan, quando encontrava com Gabriel. O anjo costumava visitá-lo nas noites do Ramadan para repassar o Alcorão com ele. Então o Mensageiro de Allah, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, foi mais generoso e fez mais bem do que os ventos frescos" (Bukhari, 6; Muslim, 2308).
Pilares da hiba:
Há um consenso entre os juristas de que a proposta é um pilar da hiba, mas eles não concordam com o restante. A hiba se torna efetiva apenas com a proposta (que é a expressão de algo que indica a doação por parte do doador), mas o beneficiário da doação não a possui até que aceite a doação e tome posse dela. Portanto, a aceitação e a posse não são pilares da transação, mas uma consequência efetiva dela.
Requisitos para a validade da hiba:
Os juristas discordaram sobre a exigência de que o presente deve ser algo definido e não ignorado, e que o presente deve ser divisível.
Se alguém der um presente a uma autoridade, funcionário público ou algo semelhante, a fim de obter um benefício, este último não poderá recebê-lo. Esse presente é proibido para quem o dá e para quem o recebe. Esse presente é proibido para o doador e para o recebedor do presente, pois é um caso de suborno (rishwa), e o doador ou recebedor é amaldiçoado.
E se alguém dá um presente a uma autoridade para impedir sua opressão contra ele ou para dar-lhe seu direito justo, então o presente é proibido para aquele que o recebe, mas é permitido para aquele que o dá, pois ele está buscando preservar seu direito justo e evitar o erro daquele que o recebe.
Humaid As-Sa'idi, que Allah esteja satisfeito com ele, disse: "O Profeta, que Allah esteja satisfeito com ele, nomeou como coletor do zakat um homem de Bani Asad chamado Ibn ul-Utabya. Quando o homem retornou da coleta, disse: 'Isto é para você e isto foi um presente para mim'. O Profeta, que a paz e as bênçãos de Allah estejam sobre ele, levantou-se no púlpito, louvou a Allah, glorificou-O e disse: "O que acontece com um funcionário que enviamos (para coletar o zakat) e ele volta e diz: 'Isto é para você e isto é para mim'? Por que ele não vai e se senta na casa de seu pai e de sua mãe e vê se eles vêm e lhe dão presentes? Juro por Aquele em cujas mãos está a minha alma que, no Dia da Ressurreição, o que quer que ele receba como suborno, virá carregado no pescoço, mesmo que seja um camelo que berra, uma vaca que muge ou uma ovelha que balbucia". Em seguida, ele levantou os braços até vermos a brancura de suas axilas e disse: 'Não vos comuniquei?', três vezes" (Bukhari, 7174; Muslim, 1832).
